Última Atualização: 05 de abril de 2024

Seja bem-vindo (a), Passageiro (a).

Obrigado por utilizar a Blits!

A Blits é uma plataforma que foi desenvolvida e é totalmente gerenciada pela empresa BLITS 22 MOBILIDADE URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 54.208.980/0001-41, com sede na Rodovia Governador Jorge Lacerda, nº 3.800, Bairro Sangão, Criciúma/SC.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas pelos usuários Passageiros para utilização da Blits, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

Ao utilizar a Blits, você automaticamente concorda com estes termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados ou em serviços a ela relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar a plataforma. Você também concorda com os termos descritos em nossa política de privacidade.

Caso queira nos dar algum feedback, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@blits.com.br.

O QUE É A Blits?

A Blits é uma plataforma por assinatura mensal/anual que oferece serviços de intermediação entre passageiros e motoristas por meio de aplicativo.

1. Dentre as modalidades de intermediação disponíveis, estão as de: Permitir que você solicite corridas de motos particulares, com motoristas parceiros, que te levarão até onde você desejar.

Ao utilizar a Blits, você reconhece que a plataforma funciona apenas como um veículo ou uma ferramenta tecnológica de intermediação dos interesses de um motorista autônomo e de um (a) eventual passageiro (a), não havendo qualquer responsabilidade da plataforma pelos seus serviços autônomos e a qualidade deles, inexistindo qualquer relação empregatícia entre o motorista e a Blits.

COMO ACESSO A Blits PARA ME TORNAR PASSAGEIRO?

Para acessar a Blits e utilizar suas funcionalidades, é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais na Blits, acesse a nossa Política de Privacidade.

A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente você poderá ter acesso, não podendo em nenhuma hipótese transferir para terceiros. Caso a Blits detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Blits seja usada por outras pessoas. Dessa forma, você se responsabiliza por todas as ações realizadas em sua conta.

Ao cadastrar-se, você concorda que poderemos lhe enviar mensagens de textos e comunicados informativos como parte das operações comerciais regulares para o uso dos Serviços.

A Blits reserva o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, fornecimento de informações falsas, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização, e a Blits poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

QUAIS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS E QUAIS AS MINHAS OBRIGAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA COMO PASSAGEIRO?

Por meio da Plataforma, você poderá solicitar viagens de moto ou pedidos de entregas pelos motoristas.

A disponibilização de acesso à Plataforma pela Blits como passageiro é gratuita. No entanto, para utilizar os serviços é necessário realizar o pagamento aos motoristas na forma do item 4 destes Termos.

Sendo assim, a Blits concede a você licença limitada, pessoal, não exclusiva, não transferível, não comercial e plenamente revogável, para utilizar a Plataforma em seu dispositivo, em conformidade com as condições previstas nestes Termos de Uso.

Ao acessar a plataforma e solicitar um dos serviços disponíveis, sua localização ficará disponível, para que o motorista possa localizá-lo e levá-lo até o destino solicitado.

Caso opte por não mais fazer a viagem, você poderá cancelar a solicitação, no entanto, pode este ato implicar em tarifas de cancelamento, a fim de não prejudicar o Motorista que já se colocou à disposição. Posteriormente, caso perceba alguma injustiça na cobrança, você poderá informar o motivo à Blits, que avaliará cada situação.

A Blits recomenda que você evite cancelar as viagens sem um real justo motivo. Cancelamentos injustificados poderão dar ensejo a questionamentos sobre condutas preconceituosas e/ou discriminatórias, as quais não são aceitáveis pela Blits e podem resultar na sua exclusão da Plataforma.

Você jamais poderá causar transtorno, aborrecimento, inconveniente ou danos aos Motoristas, Passageiros ou a qualquer terceiro. Recomendamos agir de forma respeitosa, sabendo que você também será avaliado pelos Motoristas, podendo inclusive incumbir em sanções em razão de recorrência ou grave resultado em más condutas, sem prejuízo de ações em vias judiciárias.

Você será responsável pelos custos de reparos nas hipóteses em que existirem danos ao veículo ou aos itens obrigatórios (ex. Capacetes) dos Motoristas quando resultantes do mau uso dos Serviços através de seu Cadastro que excedam os danos naturais decorrentes do uso habitual.

Para garantir a segurança de suas viagens, você poderá solicitar a comprovação da identidade do Motorista por meio de documento com foto, o qual deverá ser fornecido, sem resistência, no ato da solicitação.

Quando a Blits facilita a interação de um Motorista com você, isso não significa que a Blits endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esse motorista. Nessas situações, a Blits atua como mera facilitadora, de modo que jamais pode ser responsável por qualquer tipo de situação ou problema que ocorra durante a viagem, tampouco seu pagamento.

Ao final de cada viagem, você terá a oportunidade de avaliar sua experiência e fazer comentários adicionais sobre o Motorista por meio da Plataforma. É vedada, sob pena de exclusão da Plataforma, a publicação de comentários de caráter ofensivo, discriminatório, ilegal ou qualquer outro tipo de conduta indevida na avaliação dos Motoristas na Plataforma ou em grupos de WhatsApp e redes sociais, de acordo com os critérios da Blits.

Você também poderá ser avaliado pelos motoristas. Portanto, você concorda, nos termos e efeitos desta cláusula, em ser avaliado por eles.

As avaliações feitas, sejam Passageiros ou Motoristas, servem de forma relevante para a melhor funcionalidade e facilitação dos serviços de intermediação, razão pela qual a Blits solicita que sejam feitas avaliações sinceras, verdadeiras, respeitosas e responsáveis.

COMO FUNCIONAM AS FORMAS DE PAGAMENTO?

O pagamento por cada viagem será feito diretamente por você, através de qualquer uma das modalidades de pagamento disponíveis, por sua livre escolha:

1. Dinheiro (espécie);
2. Cartão diretamente pela própria Plataforma; e/ou
3. outros métodos que venham a ser disponibilizados pela Blits.

As corridas possuem a taxa mínima, independentemente dos fatores que influenciam nos valores.

O Preço incluirá todos os impostos e tarifas exigidas por lei e representa o valor final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Blits em situações excepcionais e justificadas.

O Preço é devido e deverá ser pago imediatamente. O pagamento será facilitado pela Blits mediante o método de pagamento indicado no Cadastro do Passageiro; Em seguida, a Blits enviará um recibo por e-mail ou mensagem ao Passageiro sobre cada viagem.

A estrutura de pagamento se destina a repassar o Preço aos Motoristas com desconto apenas da Taxa de Intermediação e eventuais tarifas, taxas, impostos e/ou contribuições governamentais. A Blits não obriga que seja paga nenhuma parcela do pagamento como gorjeta ou gratificação aos Motoristas, mas também não se opõe caso você tenha interesse em fazê-lo.

A Blits reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar a taxa de intermediação cobrada pelo uso de sua Plataforma a qualquer momento a seu exclusivo critério, sujeito à notificação prévia e razoável em conformidade com as circunstâncias.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Blits poderá modificar a qualquer tempo estes Termos de Uso, garantindo a você a ciência prévia das alterações realizadas. Caso não concorde com as novas disposições, você poderá encerrar sua conta junto à Blits.

Você poderá, a qualquer momento, solicitar a exclusão da sua conta na Blits, enviando um e-mail para suporte@blits.com.br. A Blits, por sua vez, poderá excluir sua conta, nos termos da legislação vigente.

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Criciúma/SC para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.